Plateia prioriza financiamentos e combate à precariedade na Cultura
- 29/03/2024
"Nós assinalamos duas prioridades: uma delas tem a ver com a nossa área de intervenção, com a continuação do aumento do financiamento das atividades artísticas independentes, a melhoria também dos programas concursais", disse à Lusa Amarílis Felizes.
O outro "grande pilar" para a associação "é o combate à precariedade no setor", sendo "muito importante começar pelas próprias instituições públicas".
"Estamos disponíveis e temos a expectativa de dialogar com este Governo, com a nova ministra", disse a dirigente da Plateia, que este ano comemora 20 anos de existência, representando cerca de 300 trabalhadores e mais de 100 estruturas do setor cultural.
Outra das reivindicações da Plateia relaciona-se com o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, cujas alterações a associação considera que "não foram suficientes".
"Neste momento é destinado - a parte do sistema especial de proteção social - apenas a uma parte dos trabalhadores da cultura; não é realmente adequado aos modos de trabalho de uma parte das pessoas que trabalham no setor, que são as mais fragilizadas, que são as que trabalham de forma mais intermitente", considerou Amarílis Felizes.
Atualmente, o estatuto "apenas é destinado a trabalhadores independentes e a pessoas com contrato de muito curta duração, ficando de fora imensas pessoas".
"A modalidade ainda não está afinada relativamente àquilo que realmente protegia quem trabalha na área, e que muitas vezes acumula diversas tipologias: trabalho dependente, trabalho independente. Tudo isso devia estar a contribuir para a proteção social e neste momento não está", detalhou.
Assim, a Plateia pretende "continuar a discutir o que é que deve, realmente, ser o estatuto para os trabalhadores do setor", cujas reivindicações da associação remontam a 2019.
Quanto aos financiamentos da Direção-Geral das Artes, "é importante continuar e aumentar o ritmo de crescimento das verbas destes apoios, e até a diversificação dos apoios, e depois é muito importante que também haja previsibilidade", vincou, falando em atrasos na declaração anual e concursos com resultados atrasados.
"A DGArtes precisa de reforço de meios, também, e de pessoal", assinalou ainda Amarílis Felizes, mas "acima de tudo, o aumento de verbas é fundamental".
Para a dirigente da Plateia, em Portugal ainda há "uma oferta cultural bem incipiente e um território onde há muitas desigualdades territoriais" nesse aspeto.
"Por outro lado temos também um tecido artístico, propostas e projetos culturais cada vez mais interessantes, e pessoas cada vez mais qualificadas e preparadas, portanto é muito importante não desperdiçar esse potencial", considerou.
Para a dirigente da Plateia, "a Cultura e as Artes são uma coisa muito importante para o país, para as pessoas, e então é importante investir nisso", recordando que o "no programa eleitoral do PSD há esse compromisso de continuar a aumentar as verbas para a Cultura".
"Não sabemos exatamente em quê. Obviamente que importa saber em quê", assinalou, recordando ainda que "há um excedente orçamental", pelo que "nada faz crer" que tal aumento "não venha a acontecer".
A historiadora de arte Dalila Rodrigues, indicada para ministra da Cultura no próximo XXIV Governo Constitucional, diretora do Mosteiros dos Jerónimos e da Torre de Belém desde 2019, tem sido uma defensora do mecenato e da autonomia dos museus.
Doutorada em História da Arte pela Universidade de Coimbra, Dalila Rodrigues é professora coordenadora da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu e professora catedrática convidada do Colégio das Artes da Universidade de Coimbra.
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